Reajuste

Contratos Pessoa Física

Percentual de reajuste para os planos individuais ou familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido é de -8,19% e reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.

A aprovação do percentual aconteceu em reunião de Diretoria Colegiada nesta quinta (8/07) e a decisão será publicada no Diário Oficial da União. O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Para chegar ao índice, a ANS utilizou metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.

O resultado do percentual obtido este ano confirma a robustez e a resiliência do modelo de cálculo do reajuste, que retrata os custos dos planos mesmo em um contexto atípico. Isso traduz uma forma justa de recomposição das receitas, gerando equilíbrio e um horizonte de sustentabilidade ao mercado, aliados a um mecanismo de incentivo à eficiência e melhor gestão das despesas assistenciais das operadoras”, destacou o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

O resultado negativo do índice é reflexo da redução na utilização de serviços na saúde suplementar ocorrida em 2020, fenômeno provocado pela pandemia de Covid-19. Com as medidas protetivas para evitar a disseminação do vírus, houve uma queda na procura por atendimentos que não eram urgentes. A aplicação dos índices efetivamente apurados (sejam negativos ou positivos) é necessária para assegurar que a relação contratual siga as regras pré-estabelecidas, mantendo o equilíbrio entre as partes.

O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). Atualmente, esse tipo de contratação responde por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2021.

 

 

Dúvidas, consulte a nosso Setor Financeiro – (45) 3576-8005 – opção 2. Mais informações: ANS

Contratos Pessoa Jurídica até 29 vidas

A Operadora Fundação de Saúde Itaiguapy – Plano de Saúde ITAMEDdevidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS sob Nº 311359, em atendimento e conformidade com o artigo 8.º da Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, da ANSAgência Nacional de Saúde Suplementar, divulga o percentual calculado com base no agrupamento de contratos para o período de aplicação conforme abaixo: 

Publicação: 01/05/2021

– Período de Aplicação: Maio de 2021 a Abril de 2022.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2020

– Período de Aplicação: Maio de 2020 a Abril de 2021.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2019

– Período de Aplicação: Maio de 2019 a Abril de 2020.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

 Publicação: 01/05/2018

– Período de Aplicação: Maio de 2018 a Abril de 2019.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 16,31%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

Publicação: 01/05/2017

– Período de Aplicação: Maio de 2017 a Abril de 2018.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 20,00%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

 Publicação: 01/05/2016

– Período de Aplicação: Maio de 2016 a Abril de 2017.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 20,00%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

Publicação: 01/05/2015

– Período de Aplicação: Maio de 2015 a Abril de 2016.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 8,15%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2014

– Período de Aplicação: Maio de 2014 a Abril de 2015.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 10%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

 

 

Quando da aplicação do percentual acima descrito, o mesmo será informado via correspondência simples, juntamente com o boleto bancário e fatura de cobrança, conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2009, da ANS.

Informamos também que, o reajuste, quando aplicado, será enviado à ANS por meio do Sistema RPC (Reajuste de Planos Coletivos).

Ressaltamos que esta resolução e, respectivamente, a metodologia para apuração e a aplicação de reajuste, é válida para os contratos coletivos com até 29 (vinte e nove) beneficiários, estabelecendo assim, um único índice de reajuste.

Contratos Pessoa Jurídica com mais de 29 vidas

O reajuste para as pessoas jurídicas com mais de 29 vidas não é regulado pela Agência Nacional de Saúde, portanto é de livre negociação entre as partes, sempre no aniversário do contrato, com a aplicação do índice e sinistralidade conforme cláusula contratual de reajuste.

Será enviado comunicado do percentual a ser aplicado para que a empresa se pronuncie no prazo de 10 (dez) dias corridos. Quando da aplicação do reajuste será informado via correspondência simples, juntamente com o boleto bancário e fatura de cobrança, conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2009, da ANS.

Informamos também que, o reajuste, quando aplicado, será enviado à ANS por meio do Sistema RPC (Reajuste de Planos Coletivos).

Dúvidas, entre contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Corporativo: erika@itamed.com.br ou pelo telefone (45) 3573-8005 – opção 2 .