Reajuste

Contratos Pessoa Física

Percentual de reajuste para os planos individuais ou familiares

O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021.

Estão sujeitos à aplicação desse percentual aproximadamente 8 milhões de usuários (cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica). O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos.

Para chegar ao percentual, a ANS usou metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – retirando-se deste último o item Plano de Saúde, conforme determina a Resolução Normativa nº 441/2018. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de eficiência para as operadoras evitando um repasse automático dos custos. Os dados utilizados são públicos.

É importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.

Recomposição do reajuste

Os valores relativos à suspensão dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020 deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021. Excepcionalmente, poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes em número inferior de parcelas, desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante à operadora ou administradora de benefícios.

Também poderá ser permitida a recomposição da suspensão dos reajustes e número superior de parcelas, desde que haja concordância entre as partes.

Para que o contratante tenha saiba exatamente o que está sendo cobrando, deverá ser discriminado de forma clara nos boletos ou documentos de cobrança equivalentes a parcela referente à recomposição dos reajustes suspensos em 2020.

Confira exemplos de como poderá ser aplicado o reajuste com a recomposição dos valores retroativos nas simulações de cobranças a partir de janeiro de 2021:

exemplo1

exemplo2

exemplo3

exemplo4

exemplo5

 

Dúvidas, consulte a nosso Setor Financeiro – (45) 3576-8005 – opção 2. Mais informações: ANS

Contratos Pessoa Jurídica até 29 vidas

A Operadora Fundação de Saúde Itaiguapy – Plano de Saúde ITAMEDdevidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS sob Nº 311359, em atendimento e conformidade com o artigo 8.º da Resolução Normativa nº 309, de 24 de outubro de 2012, da ANSAgência Nacional de Saúde Suplementar, divulga o percentual calculado com base no agrupamento de contratos para o período de aplicação conforme abaixo: 

Publicação: 01/05/2021

– Período de Aplicação: Maio de 2021 a Abril de 2022.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2020

– Período de Aplicação: Maio de 2020 a Abril de 2021.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2019

– Período de Aplicação: Maio de 2019 a Abril de 2020.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 14,90%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

 Publicação: 01/05/2018

– Período de Aplicação: Maio de 2018 a Abril de 2019.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 16,31%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

Publicação: 01/05/2017

– Período de Aplicação: Maio de 2017 a Abril de 2018.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 20,00%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

 Publicação: 01/05/2016

– Período de Aplicação: Maio de 2016 a Abril de 2017.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 20,00%.
– Contratos Agrupados: clique aqui

Publicação: 01/05/2015

– Período de Aplicação: Maio de 2015 a Abril de 2016.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 8,15%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

Publicação: 01/05/2014

– Período de Aplicação: Maio de 2014 a Abril de 2015.
– Percentual para o Agrupamento de Contratos: 10%.
– Contratos Agrupados: clique aqui.

 

 

Quando da aplicação do percentual acima descrito, o mesmo será informado via correspondência simples, juntamente com o boleto bancário e fatura de cobrança, conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2009, da ANS.

Informamos também que, o reajuste, quando aplicado, será enviado à ANS por meio do Sistema RPC (Reajuste de Planos Coletivos).

Ressaltamos que esta resolução e, respectivamente, a metodologia para apuração e a aplicação de reajuste, é válida para os contratos coletivos com até 29 (vinte e nove) beneficiários, estabelecendo assim, um único índice de reajuste.

Contratos Pessoa Jurídica com mais de 29 vidas

O reajuste para as pessoas jurídicas com mais de 29 vidas não é regulado pela Agência Nacional de Saúde, portanto é de livre negociação entre as partes, sempre no aniversário do contrato, com a aplicação do índice e sinistralidade conforme cláusula contratual de reajuste.

Será enviado comunicado do percentual a ser aplicado para que a empresa se pronuncie no prazo de 10 (dez) dias corridos. Quando da aplicação do reajuste será informado via correspondência simples, juntamente com o boleto bancário e fatura de cobrança, conforme estabelecido no artigo 16 da Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2009, da ANS.

Informamos também que, o reajuste, quando aplicado, será enviado à ANS por meio do Sistema RPC (Reajuste de Planos Coletivos).

Dúvidas, entre contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Corporativo: erika@itamed.com.br ou pelo telefone (45) 3573-8005 – opção 2 .